CSG Advocacia Advocacia · Itapema/SC

Proprietários não residentes · Litoral de SC

Seu imóvel é aqui. Você não precisa estar.

Boa parte dos apartamentos e terrenos de Itapema, Meia Praia, Porto Belo, Bombinhas e Balneário Camboriú pertence a pessoas que moram em outros estados — ou fora do país. Escritura, registro, regularização, usucapião e inventário podem ser conduzidos integralmente à distância.

  • Atendimento remoto por WhatsApp, e-mail e videochamada
  • Representação por procuração pública com poderes específicos
  • Acompanhamento presencial em cartórios e fóruns da região, por nós

★ 4.9 · 62 avaliações no Google

Vista do litoral catarinense — assessoria jurídica para proprietários que moram em outro estado
★ 4.9 · 62 avaliações no Google · 20 anos de advocacia · +500 usucapiões conduzidos · OAB/SC 26.735

O contexto

Um litoral com muitos donos que moram longe

Itapema, Meia Praia, Porto Belo, Bombinhas e Balneário Camboriú cresceram como destino de segunda residência. O resultado é um mercado em que uma parcela expressiva dos imóveis pertence a pessoas do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas — e, cada vez mais, a estrangeiros.

Isso cria um conjunto de problemas bem específicos. O contrato de compra assinado há vinte anos que nunca virou escritura. A herança de um imóvel de praia que ninguém inventariou porque “é longe e dá trabalho”. A construção ampliada e nunca averbada. O vizinho que avançou sobre a divisa do terreno que fica vazio a maior parte do ano.

Todos esses casos têm solução — e nenhum deles exige que você se mude para cá. Exigem alguém aqui que possa ir ao cartório, ao fórum e à prefeitura em seu nome, e que mantenha você informado do que está acontecendo.

O que resolvemos à distância

Serviços para proprietários não residentes

Due diligence antes de comprar

Análise de matrícula, ônus, certidões do vendedor e regularidade da construção antes de você transferir qualquer valor.

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Escritura e registro

Condução da escritura pública e do registro na matrícula, com recolhimento de ITBI, mediante procuração.

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Regularização do imóvel

Retificação de área, averbação de construção e correção de matrícula.

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Usucapião

Para imóveis comprados por contrato de gaveta ou sem título registrável.

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Inventário do imóvel de praia

Inventário e partilha com herdeiros em cidades ou países diferentes, por procuração.

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Locação e conflitos de posse

Contratos de locação, cobrança, despejo e reintegração de posse de imóvel ocupado indevidamente.

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Como funciona

Simples desde o primeiro contato

  1. 01

    Primeiro contato remoto

    Você descreve a situação por WhatsApp ou videochamada e envia o que tiver de documento, mesmo que incompleto.

  2. 02

    Levantamento local

    Buscamos matrícula, certidões e informações cadastrais aqui, e apresentamos o diagnóstico por escrito.

  3. 03

    Procuração e execução

    Você outorga procuração na sua cidade ou pelo e-Notariado, e conduzimos tudo aqui, com relatórios de andamento.

Prova social

★ 4.9 · 62 avaliações no Google

★★★★★
"A Dra. Cleidy foi muito atenciosa durante todo o atendimento, explicou tudo com clareza e demonstrou domínio do que estava fazendo. Me senti bem orientada e segura com as informações passadas. Recomendo."
Cliente · há 2 meses
★★★★★
"Profissional excelente, muito humana e comprometida. Explicou cada etapa do processo e sempre esteve disponível para tirar dúvidas."
Cliente · há 4 meses
★★★★★
"Atendimento diferenciado, com muita clareza e respeito. Recomendo o escritório sem hesitar."
Cliente · há 6 meses

Cidades onde atuamos

Cartórios, prefeituras e comarcas do litoral catarinense.

  • Itapema
  • Meia Praia
  • Porto Belo
  • Perequê
  • Bombinhas
  • Balneário Camboriú
  • Camboriú
  • Tijucas
  • Itajaí
  • Navegantes
  • Governador Celso Ramos
  • Florianópolis

Dúvidas frequentes de quem mora fora

Preciso viajar até Itapema para resolver questões do meu imóvel? +

Na grande maioria dos casos, não. Com uma procuração pública outorgada em tabelionato da sua cidade, podemos representá-lo em cartórios, prefeituras e processos judiciais aqui. Documentos são trocados digitalmente e o acompanhamento é feito por WhatsApp, e-mail e videochamada.

Como faço a procuração morando em outro estado? +

Você lavra a procuração pública em qualquer Tabelionato de Notas da sua cidade, com os poderes específicos que indicarmos por escrito. Desde 2020 também é possível lavrar procuração por videoconferência pelo sistema e-Notariado, sem sair de casa.

E se eu morar no exterior? +

A procuração pode ser lavrada no consulado brasileiro do país onde você reside, ou lavrada localmente e apostilada nos termos da Convenção de Haia, com tradução juramentada. Também é possível usar o e-Notariado. Atendemos proprietários no exterior com regularidade.

Estrangeiro pode comprar imóvel no litoral de Santa Catarina? +

Sim. Estrangeiros podem adquirir imóveis urbanos no Brasil, com CPF e, conforme o caso, registro no Banco Central quanto ao ingresso dos recursos. Há restrições específicas para imóveis rurais e para áreas de fronteira, e atenção redobrada a terrenos de marinha na faixa litorânea.

Comprei há anos por contrato e nunca registrei. Ainda dá para resolver? +

Quase sempre dá. Dependendo da situação, o caminho é o registro da escritura, a adjudicação compulsória contra quem se recusa a outorgá-la, ou a usucapião. O primeiro passo é sempre levantar a matrícula do imóvel.

Meu pai faleceu e o imóvel de praia está no nome dele. Como resolver de longe? +

Por inventário, que pode ser feito em cartório se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo, e não houver testamento. Herdeiros espalhados pelo país participam por procuração — é o cenário mais comum aqui.

Como sei que meu imóvel está seguro sem eu estar por perto? +

As duas verificações que mais evitam problema são a certidão de matrícula atualizada, que revela penhoras, indisponibilidades ou transmissões indevidas, e a situação fiscal junto à prefeitura e ao condomínio. Uma conferência periódica custa pouco e detecta cedo qualquer irregularidade.

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Tem um imóvel aqui e mora longe?

Conte a situação por WhatsApp. Levantamos a matrícula, dizemos o que existe de pendência e o que pode ser feito sem que você precise viajar.

Rua 270, nº 190, Sala 01 · Meia Praia · Itapema/SC · Segunda a sexta, 08h às 18h