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Direito de Família · Itapema/SC

Direito de Família com escuta, sigilo e respeito ao seu momento.

Questões de família raramente são só jurídicas. Aqui a primeira conversa é para entender a sua situação inteira — e só depois falar de processo. Divórcio, guarda, pensão, união estável e paternidade, em Itapema e região.

  • Atendimento sigiloso, sem julgamento e em linguagem clara
  • Preferência pela solução consensual sempre que ela for possível e justa
  • 20 anos de prática · OAB/SC 26.735

★ 4.9 · 62 avaliações no Google

Mãos entrelaçadas — advocacia de família humanizada em Itapema/SC
★ 4.9 · 62 avaliações no Google · 20 anos de advocacia · +500 usucapiões conduzidos · OAB/SC 26.735

O que resolvemos

Família e Sucessões

Divórcio

Consensual em cartório ou judicial, litigioso ou não, com ou sem partilha de bens.

Saiba mais →

Guarda de filhos e convivência

Guarda compartilhada, unilateral e alternada, plano de convivência e alteração de guarda já definida.

Saiba mais →

Pensão alimentícia

Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos, inclusive para filhos maiores que ainda estudam.

Saiba mais →

União estável

Escritura declaratória, conversão em casamento, dissolução e partilha entre companheiros.

Partilha de bens

Divisão do patrimônio conforme o regime de bens, inclusive com imóveis, empresas e bens adquiridos antes da união.

Reconhecimento de paternidade

Reconhecimento voluntário em cartório, investigação de paternidade com DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva.

Como trabalhamos

Primeiro a pessoa, depois o processo

Quem procura um advogado de família raramente chega com uma dúvida jurídica pronta. Chega com um problema de vida — e com medo de perder algo: os filhos, a casa, a estabilidade, a própria história.

Por isso a primeira conversa aqui não começa por artigos de lei. Começa por entender o que aconteceu, quem são as pessoas envolvidas, o que já foi tentado e o que você efetivamente quer preservar. Só depois disso faz sentido falar de qual procedimento cabe.

Também não partimos do litígio como padrão. Quando existe espaço para acordo — e existe com mais frequência do que se imagina —, o caminho consensual costuma ser mais rápido, mais barato e muito menos desgastante, sobretudo quando há crianças envolvidas. Quando não existe, conduzimos o processo com a firmeza que ele exigir.

Tudo o que é dito aqui está protegido pelo sigilo profissional. Isso não é uma cortesia: é um dever legal da advocacia.

Como funciona

Simples desde o primeiro contato

  1. 01

    Conversa inicial

    Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pessoalmente. Escuta acolhedora, sem julgamento e em sigilo.

  2. 02

    Caminhos possíveis

    Explicamos as alternativas — consensual ou litigiosa, em cartório ou no fórum — com prazos, custos e consequências de cada uma.

  3. 03

    Condução do caso

    Conduzimos o procedimento escolhido e mantemos você informado a cada etapa, em linguagem clara.

Prova social

★ 4.9 · 62 avaliações no Google

★★★★★
"A Dra. Cleidy foi muito atenciosa durante todo o atendimento, explicou tudo com clareza e demonstrou domínio do que estava fazendo. Me senti bem orientada e segura com as informações passadas. Recomendo."
Cliente · há 2 meses
★★★★★
"Profissional excelente, muito humana e comprometida. Explicou cada etapa do processo e sempre esteve disponível para tirar dúvidas."
Cliente · há 4 meses
★★★★★
"Atendimento diferenciado, com muita clareza e respeito. Recomendo o escritório sem hesitar."
Cliente · há 6 meses

Dúvidas frequentes sobre Direito de Família

Quanto tempo demora um divórcio? +

O divórcio consensual em cartório se resolve, em regra, em poucos dias após a reunião dos documentos — às vezes em uma única sessão. O divórcio judicial consensual costuma levar de 1 a 3 meses. Já o litigioso depende do grau de conflito e das questões pendentes de guarda, pensão e partilha, podendo levar de meses a alguns anos.

É possível se divorciar sem o consentimento do outro? +

Sim. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio é um direito potestativo: não depende de motivo nem da concordância do outro cônjuge. O que pode ser discutido são guarda, pensão e partilha — mas o divórcio em si não pode ser impedido.

Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade? +

Não. Guarda compartilhada trata de responsabilidade: as decisões importantes sobre a vida do filho — escola, saúde, viagens — são tomadas em conjunto pelos dois pais. O tempo de convivência é definido separadamente, no plano de convivência, e pode ser equilibrado ou não, conforme a rotina real da criança.

Quem tem guarda compartilhada paga pensão? +

Em regra sim. A guarda compartilhada não elimina a pensão alimentícia: se há desequilíbrio entre a capacidade financeira dos pais ou entre o tempo em que a criança permanece com cada um, a pensão continua devida para manter o padrão de vida do filho.

Como se calcula o valor da pensão alimentícia? +

Não existe percentual fixo em lei. O valor resulta do binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Na prática, os tribunais costumam se orientar por faixas entre 15% e 30% dos rendimentos líquidos quando há vínculo formal de emprego, mas o número varia conforme as despesas comprovadas da criança e a renda real de quem paga.

União estável dá os mesmos direitos do casamento? +

Em matéria patrimonial e sucessória, em grande medida sim. O regime padrão é o da comunhão parcial de bens, e o companheiro é herdeiro. A diferença prática está na prova: casamento se comprova com uma certidão, união estável muitas vezes precisa ser demonstrada. Por isso a escritura declaratória de união estável é tão recomendável.

Como funciona o reconhecimento de paternidade? +

Havendo concordância, o reconhecimento é feito diretamente no cartório de registro civil, com efeitos imediatos sobre nome, alimentos e herança. Não havendo, cabe a ação de investigação de paternidade, com exame de DNA — cuja recusa injustificada gera presunção de paternidade, conforme a Súmula 301 do STJ.

O atendimento é sigiloso? +

Integralmente. O sigilo profissional é dever legal e ético da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética. Nada do que você contar é compartilhado — inclusive com familiares — sem a sua autorização expressa.

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Vamos conversar sobre o seu caso?

Você não precisa ter decidido nada para conversar. Muitas vezes a primeira conversa serve justamente para entender quais são as opções.

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