Direito de Família · Itapema/SC
Direito de Família com escuta, sigilo e respeito ao seu momento.
Questões de família raramente são só jurídicas. Aqui a primeira conversa é para entender a sua situação inteira — e só depois falar de processo. Divórcio, guarda, pensão, união estável e paternidade, em Itapema e região.
- ✓ Atendimento sigiloso, sem julgamento e em linguagem clara
- ✓ Preferência pela solução consensual sempre que ela for possível e justa
- ✓ 20 anos de prática · OAB/SC 26.735
★ 4.9 · 62 avaliações no Google
O que resolvemos
Família e Sucessões
Divórcio
Consensual em cartório ou judicial, litigioso ou não, com ou sem partilha de bens.
Guarda de filhos e convivência
Guarda compartilhada, unilateral e alternada, plano de convivência e alteração de guarda já definida.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos, inclusive para filhos maiores que ainda estudam.
União estável
Escritura declaratória, conversão em casamento, dissolução e partilha entre companheiros.
Partilha de bens
Divisão do patrimônio conforme o regime de bens, inclusive com imóveis, empresas e bens adquiridos antes da união.
Reconhecimento de paternidade
Reconhecimento voluntário em cartório, investigação de paternidade com DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Como trabalhamos
Primeiro a pessoa, depois o processo
Quem procura um advogado de família raramente chega com uma dúvida jurídica pronta. Chega com um problema de vida — e com medo de perder algo: os filhos, a casa, a estabilidade, a própria história.
Por isso a primeira conversa aqui não começa por artigos de lei. Começa por entender o que aconteceu, quem são as pessoas envolvidas, o que já foi tentado e o que você efetivamente quer preservar. Só depois disso faz sentido falar de qual procedimento cabe.
Também não partimos do litígio como padrão. Quando existe espaço para acordo — e existe com mais frequência do que se imagina —, o caminho consensual costuma ser mais rápido, mais barato e muito menos desgastante, sobretudo quando há crianças envolvidas. Quando não existe, conduzimos o processo com a firmeza que ele exigir.
Tudo o que é dito aqui está protegido pelo sigilo profissional. Isso não é uma cortesia: é um dever legal da advocacia.
Como funciona
Simples desde o primeiro contato
- 01
Conversa inicial
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pessoalmente. Escuta acolhedora, sem julgamento e em sigilo.
- 02
Caminhos possíveis
Explicamos as alternativas — consensual ou litigiosa, em cartório ou no fórum — com prazos, custos e consequências de cada uma.
- 03
Condução do caso
Conduzimos o procedimento escolhido e mantemos você informado a cada etapa, em linguagem clara.
Prova social
★ 4.9 · 62 avaliações no Google
"A Dra. Cleidy foi muito atenciosa durante todo o atendimento, explicou tudo com clareza e demonstrou domínio do que estava fazendo. Me senti bem orientada e segura com as informações passadas. Recomendo."
"Profissional excelente, muito humana e comprometida. Explicou cada etapa do processo e sempre esteve disponível para tirar dúvidas."
"Atendimento diferenciado, com muita clareza e respeito. Recomendo o escritório sem hesitar."
Dúvidas frequentes sobre Direito de Família
Quanto tempo demora um divórcio? +
O divórcio consensual em cartório se resolve, em regra, em poucos dias após a reunião dos documentos — às vezes em uma única sessão. O divórcio judicial consensual costuma levar de 1 a 3 meses. Já o litigioso depende do grau de conflito e das questões pendentes de guarda, pensão e partilha, podendo levar de meses a alguns anos.
É possível se divorciar sem o consentimento do outro? +
Sim. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio é um direito potestativo: não depende de motivo nem da concordância do outro cônjuge. O que pode ser discutido são guarda, pensão e partilha — mas o divórcio em si não pode ser impedido.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade? +
Não. Guarda compartilhada trata de responsabilidade: as decisões importantes sobre a vida do filho — escola, saúde, viagens — são tomadas em conjunto pelos dois pais. O tempo de convivência é definido separadamente, no plano de convivência, e pode ser equilibrado ou não, conforme a rotina real da criança.
Quem tem guarda compartilhada paga pensão? +
Em regra sim. A guarda compartilhada não elimina a pensão alimentícia: se há desequilíbrio entre a capacidade financeira dos pais ou entre o tempo em que a criança permanece com cada um, a pensão continua devida para manter o padrão de vida do filho.
Como se calcula o valor da pensão alimentícia? +
Não existe percentual fixo em lei. O valor resulta do binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Na prática, os tribunais costumam se orientar por faixas entre 15% e 30% dos rendimentos líquidos quando há vínculo formal de emprego, mas o número varia conforme as despesas comprovadas da criança e a renda real de quem paga.
União estável dá os mesmos direitos do casamento? +
Em matéria patrimonial e sucessória, em grande medida sim. O regime padrão é o da comunhão parcial de bens, e o companheiro é herdeiro. A diferença prática está na prova: casamento se comprova com uma certidão, união estável muitas vezes precisa ser demonstrada. Por isso a escritura declaratória de união estável é tão recomendável.
Como funciona o reconhecimento de paternidade? +
Havendo concordância, o reconhecimento é feito diretamente no cartório de registro civil, com efeitos imediatos sobre nome, alimentos e herança. Não havendo, cabe a ação de investigação de paternidade, com exame de DNA — cuja recusa injustificada gera presunção de paternidade, conforme a Súmula 301 do STJ.
O atendimento é sigiloso? +
Integralmente. O sigilo profissional é dever legal e ético da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética. Nada do que você contar é compartilhado — inclusive com familiares — sem a sua autorização expressa.
Páginas e artigos relacionados
- Divórcio em Itapema — consensual, judicial e em cartório
- Guarda de filhos e pensão — compartilhada, unilateral e alternada
- Divórcio em cartório: como funciona — requisitos, prazo e custos
- Guarda compartilhada na prática — convivência, pensão e dúvidas comuns
- Inventário e herança — sucessão e partilha após falecimento
Vamos conversar sobre o seu caso?
Você não precisa ter decidido nada para conversar. Muitas vezes a primeira conversa serve justamente para entender quais são as opções.
Rua 270, nº 190, Sala 01 · Meia Praia · Itapema/SC · Segunda a sexta, 08h às 18h